Termos e Condições

1. Objeto e aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website Bread & Friends, incluindo os seus conteúdos, páginas, funcionalidades e ligações disponibilizadas ao utilizador.

Ao aceder ao website, o utilizador declara ter lido e compreendido estes Termos e compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

Determinados serviços, campanhas, eventos, plataformas externas ou funcionalidades específicas poderão estar sujeitos a condições adicionais, apresentadas no respetivo contexto.

2. Titular do website

O website Bread & Friends é disponibilizado pela entidade identificada como:

3. Informação disponibilizada no website

A Bread & Friends procura assegurar que a informação apresentada no website é correta, clara e atualizada. No entanto, conteúdos como horários, menus, produtos, disponibilidade, serviços, contactos, eventos, preços ou outras informações operacionais podem ser alterados ou atualizados sem aviso prévio.

Sempre que determinada informação seja essencial para uma visita, deslocação, compra ou utilização de um serviço, recomenda-se a sua confirmação através dos contactos oficiais ou diretamente junto do estabelecimento relevante.

Erros materiais, lapsos de escrita, incorreções técnicas ou informações temporariamente desatualizadas poderão ser corrigidos assim que sejam identificados, sem que tal constitua obrigação de aviso individual.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o nome de domínio, marca Bread & Friends, logótipos, sinais distintivos, design, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, grafismos, menus, elementos editoriais, software, código e restantes conteúdos apresentados neste website pertencem à Bread & Friends ou são utilizados ao abrigo de autorização ou licença dos respetivos titulares.

Estes conteúdos encontram-se protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, propriedade industrial e demais legislação relevante.

Não é permitida a reprodução, cópia, adaptação, modificação, transmissão, distribuição, republicação, exploração comercial ou utilização substancial dos conteúdos sem autorização prévia e escrita do respetivo titular, salvo quando a lei expressamente o permita.

Qualquer utilização ou divulgação externa expressamente autorizada deverá respeitar os termos dessa autorização e, quando solicitado, identificar de forma clara a respetiva origem e autoria.

5. Utilização permitida e responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a utilizar o website e a informação nele disponibilizada de boa-fé, exclusivamente para fins lícitos e de forma a não afetar os direitos da Bread & Friends, de terceiros ou o normal funcionamento do serviço.

Em particular, o utilizador não deverá:

• utilizar software, scripts, sistemas automatizados ou outros meios destinados a interferir com o funcionamento normal do website;
• tentar obter acesso não autorizado a áreas, servidores, contas, bases de dados ou sistemas;
• introduzir, transmitir ou disseminar vírus, malware, código malicioso ou outros elementos suscetíveis de causar danos;
• utilizar o website para atividades ilícitas, fraudulentas ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• copiar ou explorar conteúdos em violação dos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.

6. Informação fornecida pelo utilizador

Quando o utilizador envia informação através de formulários, email ou outros meios disponibilizados no website, é responsável por assegurar, na medida do seu conhecimento, que essa informação é verdadeira, adequada e não viola direitos de terceiros.

Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com a Política de Privacidade e Cookies da Bread & Friends e com a legislação aplicável.

7. Links, mapas, redes sociais e serviços de terceiros

O website pode incluir hiperligações para websites, mapas, plataformas de redes sociais, publicações de imprensa, serviços digitais ou outros recursos geridos por terceiros.

A inclusão de uma ligação externa tem natureza essencialmente informativa ou funcional e não significa, por si só, que a Bread & Friends controle, aprove ou assuma responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, políticas, produtos ou serviços prestados por terceiros.

A utilização de serviços externos está sujeita aos termos, políticas e condições definidos pelos respetivos operadores.

8. Conteúdos de imprensa e referências editoriais

O website pode apresentar referências, excertos, títulos, imagens, logótipos ou ligações para artigos, notícias, críticas e outras publicações produzidas por meios de comunicação ou autores externos.

Os direitos relativos a esses conteúdos pertencem aos respetivos titulares. Sempre que o conteúdo integral se encontre num website externo, a Bread & Friends limita-se a disponibilizar a referência ou ligação correspondente e não controla alterações posteriores efetuadas pela publicação de origem.

9. Disponibilidade do website

A Bread & Friends procura manter o website disponível e funcional, mas não garante um funcionamento permanente, contínuo ou isento de erros. O acesso poderá ser temporariamente interrompido por motivos de manutenção, atualização, falha técnica, segurança, força maior ou circunstâncias fora do nosso controlo.

Sempre que razoavelmente possível, procuraremos limitar o impacto dessas interrupções e restaurar o serviço com a maior brevidade adequada às circunstâncias.

10. Responsabilidade

Sem prejuízo dos direitos que não possam ser legalmente excluídos ou limitados, a Bread & Friends não poderá ser responsabilizada por danos resultantes exclusivamente de informação incorreta fornecida por terceiros, de indisponibilidade temporária não imputável à Bread & Friends, de utilização do website em violação destes Termos ou de serviços externos fora do seu controlo.

Nada nestes Termos pretende limitar ou excluir responsabilidade quando essa limitação ou exclusão não seja permitida pela legislação aplicável, designadamente em matéria de direitos dos consumidores.

11. Proteção de dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies ou tecnologias semelhantes no website são regulados pela nossa Política de Privacidade e Cookies.

O utilizador poderá ainda gerir as suas preferências de cookies através do mecanismo de consentimento disponibilizado no website, quando aplicável.

12. Alterações ao website e aos presentes Termos

A Bread & Friends poderá modificar, atualizar, substituir ou remover conteúdos e funcionalidades do website sempre que tal seja necessário para refletir alterações operacionais, editoriais, técnicas ou legais.

Os presentes Termos e Condições poderão igualmente ser revistos. A versão em vigor é a que se encontre publicada nesta página no momento da utilização do website.

13. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e das regras legais de competência territorial que sejam aplicáveis.

14. Contactos

Para questões relativas ao website, aos presentes Termos e Condições ou aos serviços Bread & Friends, o utilizador poderá recorrer aos contactos oficiais disponibilizados no website.

Última atualização: setembro de 2026.